TikTok: plano de Trump para salvar rede social pode enfrentar violações legais

No último fim de semana, Donald Trump intensificou os esforços para viabilizar acordo que manteria o TikTok operando nos Estados Unidos, mas seu plano pode entrar em conflito com a legislação aprovada pela Suprema Corte que exige a venda ou o banimento do aplicativo.

Proposta de fusão do TikTok com a Perplexity AI

Um dos caminhos cogitados envolve a fusão do TikTok com a Perplexity AI, empresa de busca com inteligência artificial (IA) sediada em São Francisco (EUA) e avaliada em cerca de US$ 9 bilhões (R$ 53,33 bilhões, na conversão direta). Essa fusão permitiria que o TikTok competisse com gigantes, como Google e OpenAI.

No domingo (26), a Perplexity AI enviou à ByteDance, proprietária do TikTok, proposta revisada de fusão, que teria recebido contribuições do governo Trump. Segundo o plano, o TikTok US e a Perplexity AI seriam integrados a nova entidade, que poderia ser parcialmente controlada pelo governo dos EUA caso o TikTok alcançasse oferta pública inicial (OPA ou IPO, na sigla em inglês) de US$ 300 bilhões (R$ 1,77 trilhão).

A ByteDance, no entanto, manteria participação minoritária no TikTok e continuaria a controlar seu algoritmo de recomendação, ponto central de debate, já que muitos veem isso como risco à segurança nacional dos EUA. O acordo também exige que a ByteDance ceda o controle total do conselho administrativo da nova entidade aos EUA, algo que a empresa chinesa pode resistir.

Enquanto isso, surgiram rumores de que a Oracle estaria envolvida nas negociações para assumir parte das operações globais do TikTok. No entanto, Trump negou que tenha discutido esse tipo de acordo com a empresa, segundo o ArsTechnica. “Apenas farei um acordo para salvar o TikTok se for benéfico para os Estados Unidos”, disse o presidente dos EUA.

Implicações legais

• A lei “Protecting Americans from Foreign Adversary Controlled Applications Act” exige que aplicativos controlados por adversários estrangeiros sejam vendidos ou banidos nos EUA;
• Ainda não está claro se o plano de Trump será considerado desinvestimento qualificado, conforme exigido pela legislação;
• A principal preocupação dos legisladores é que a ByteDance continue controlando o algoritmo do TikTok, o que, segundo eles, pode permitir interferências do governo chinês;
• A legislação foi reforçada após a rejeição do “Project Texas“, proposta que visava garantir que o algoritmo fosse armazenado e operado nos EUA sob supervisão da Oracle;
• “Mesmo com o acordo proposto, o código-fonte do motor de recomendação continuaria originando-se na China, representando vulnerabilidade para a segurança nacional”, argumentou o governo Joe Biden no caso que culminou na vitória da Suprema Corte.

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Vale lembrar que, nas últimas semanas, surgiram informações de que Trump apoia que Elon Musk, dono do X e de empresas, como SpaceX e Tesla, compre o TikTok e o integre com o X. Dias depois, o influenciador digital e youtuber MrBeast sugeriu que poderá se juntar a um grupo de bilionários e adquirir a plataforma chinesa.

Futuro do TikTok nos EUA

A incerteza em torno das negociações já está impactando os usuários estadunidenses. Desde que a lei entrou em vigor, TikTok foi removido das lojas de aplicativos da Apple e Google nos EUA, impedindo atualizações e novos downloads.

Trump prometeu anunciar sua decisão sobre o futuro do TikTok em até 30 dias. Enquanto isso, analistas apontam que a China pode ser persuadida a aprovar a venda do TikTok caso Trump alivie as tarifas comerciais contra o país.

O sucesso do plano do presidente dos EUA dependerá de como ele equilibrará os interesses econômicos e de segurança nacional, enquanto tenta salvar um dos aplicativos mais populares do mundo.

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